Portaria nº 2104011/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204421/2019

ID	53886	Portaria	2104011/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23303/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Zanini******	CPF/CNPJ	15.606******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Lago de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,10 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 5,0 ha através do método caminhão pipa - mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'33,00"	45°20'29,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zanini******	15.606******