Renovação da Portaria de Outorga 0000584/2006

ID 53885 Portaria 0304010/2024

Data de cadastro 06/09/2024 Data de Publicação 07/09/2024

Nº do Processo 02395/2011 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Cifarma****** CPF/CNPJ 17.562******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/04/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,07 m Nível dinâmico 42,30 m