Portaria nº 1904007/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53882	Portaria	1904007/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23614/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	668.43******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	45,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 6,49 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'10,90"	47°29'42,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	668.43******