Renovação da Portaria de Outorga 0000471/2018

ID 5388 Portaria 1803193/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 06/04/2019

Nº do Processo 07050/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 53.989******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A