Renovação da Portaria de Outorga

ID 53879 Portaria 1704004/2024

Data de cadastro 06/09/2024 Data de Publicação 07/09/2024

Nº do Processo 20249/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 30.128******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 42 m