Portaria nº 1904001/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53876	Portaria	1904001/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23733/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	026.98******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Juliana	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,26 m	Nível dinâmico	34,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50	7,50
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Serviços/Lazer e turismo Limpeza das instalações
Irrigação 0,25 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'24,90"	47°31'54,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	026.98******