Portaria nº 2103996/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53871	Portaria	2103996/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	72096/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	359.81******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,87 m	Nível dinâmico	63,07 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Irrigação 0,62 ha através do método aspersão convencional
Outros Limpeza das instalações
Serviços/ Lazer e Turismo Lavagem dos veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'58,60"	46°36'17,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	359.81******