Portaria nº 2103995/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906798/2019

ID	53870	Portaria	2103995/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23734/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	206.29******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia					21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês					31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)					11.718,0	11.340,0	11.718,0	11.718,0	11.340,0	11.718,0	11.340,0	11.718,0

Finalidades

Irrigação 48,2 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'45,00"	46°33'42,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	206.29******