Portaria nº 2003835/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53704	Portaria	2003835/2024

Data de cadastro	29/08/2024	Data de Publicação	30/08/2024

Nº do Processo	24919/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	R******	CPF/CNPJ	24.449******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888	0,888
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68	319,68

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'26,18"	42°48'37,91"	21°09'26,19"	42°48'34,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
R******	24.449******