Renovação da Portaria de Outorga 0002829/2011

ID 5361 Portaria 1503166/2019

Data de cadastro 03/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 18841/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente da margem esquerda do Ribeirão do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A