Portaria nº 1003165/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5360	Portaria	1003165/2019

Data de cadastro	03/04/2019	Data de Publicação	04/04/2019

Nº do Processo	26162/2017	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	311.90******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Casca	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,39 m	Nível dinâmico	29,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65	8,65
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'56"	42°33'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	311.90******