Portaria nº 1603707/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53576
Portaria
1603707/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
05/09/2024
Nº do Processo
14160/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.612******
Município(s) do empreendimento
São João da Lagoa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
62 m
Nível dinâmico
75 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)202020202020202020202020
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°51'20,04" 44°20'44,39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.612******