Portaria nº 2003706/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53575
Portaria
2003706/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
22/08/2024
Nº do Processo
25502/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
49.600******
Município(s) do empreendimento
Barra Longa
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio do Carmo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'59,56" 43°01'47,96" 20°15'42,02" 42°58'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 49.600******