Portaria nº 1603704/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53573
Portaria
1603704/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
23392/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
430.86******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
75 m
Nível dinâmico
96 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,205,205,205,205,205,205,205,205,205,205,205,20
Horas/dia13:0413:0413:0413:0413:0413:0413:0413:0413:0413:0413:0413:04
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°54'00,39" 43°22'42,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 430.86******