Renovação da Portaria de Outorga

ID 53570 Portaria 1303701/2024

Data de cadastro 21/08/2024 Data de Publicação 22/08/2024

Nº do Processo 02329/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 724.86******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 22 m