Portaria nº 1803699/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53568
Portaria
1803699/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
39751/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ernani******
CPF/CNPJ
462.49******
Município(s) do empreendimento
Candeias
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego Tendais
Área inundada
1,24 ha
Volume acumulado
21958,47 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,87,87,87,87,87,87,87,87,87,87,87,8
Horas/dia21:0024:0024:0021:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0021:0021:00
Dias/mês252630272829312829272822
Volume (m³)1474217521,920217,615921,318869,719543,620891,518869,719543,618195,841651112972,9
Finalidades
Irrigação de uma área de 47,3 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'14,44" 45°21'01,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ernani****** 462.49******