Portaria nº 1403698/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53567
Portaria
1403698/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
22/08/2024
Nº do Processo
08087/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Camargos******
CPF/CNPJ
06.351******
Município(s) do empreendimento
Veredinha
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 06/12/2028
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Rio Araçuaí
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,751,751,751,751,751,751,751,751,751,75
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês20202020202020202020
Volume (m³)504504504504504504504504504504
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°28'28" 42°42'44" 17°28'18" 42°42'43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Camargos****** 06.351******