Portaria nº 1403697/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53566	Portaria	1403697/2024

Data de cadastro	21/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	13886/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	245.76******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,50 m	Nível dinâmico	40,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10	36,10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	14	14	13	12	11	12	14	15	15	10	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,60 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'02,8"	41°34'10,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	245.76******