Portaria nº 1403695/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53564	Portaria	1403695/2024

Data de cadastro	21/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	29214/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	600.80******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44	4,44
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	28	27	29	30	23	22	30	28	18	10	3
Volume (m³)	6041,952	9398,592	8055,936	9734,256	10069,92	7720,272	7384,608	10069,92	9398,592	6041,952	3356,64	1006,992

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,8 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'15,25"	43°21'00,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	600.80******