Renovação da Portaria de Outorga 0000473/2011

ID 5355 Portaria 1503160/2019

Data de cadastro 03/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 03191/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Ribeirão Maquine

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A