Renovação da Portaria de Outorga 0002098/2011

ID 5353 Portaria 1503158/2019

Data de cadastro 03/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 18843/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A