Portaria nº 1703628/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53497	Portaria	1703628/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	27563/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	692.89******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Acarí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	39,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	18,0	19,0	15,60	7,20	6,60
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	26	25	28	20	29	30	24	30	26	26	23	22
Volume (m³)	73008	18000	20160	14400	20880	21600	17280	38880	35568	29203.2	11923.2	10454.4

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30,0 (ha): através do método de irrigação Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'48,96"	45°24'12,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hana******	692.89******