Portaria nº 1603624/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53493	Portaria	1603624/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	10037/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ruben******	CPF/CNPJ	016.54******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,27 m	Nível dinâmico	21,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00	160,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	23	25	26	26	25	21	28	28	30	29	18	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,00 ha através do método de irrigação de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'23,98"	43°45'06,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ruben******	016.54******