Portaria nº 2103623/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53492	Portaria	2103623/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	22745/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gislei******	CPF/CNPJ	032.26******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Macaúba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	4536	4536	6048	7560	7560	7560	7560	7560	7560	6048	4536	4536

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'17,50"	46°47'07,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gislei******	032.26******