Portaria nº 2103614/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53483	Portaria	2103614/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	19554/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	076.70******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Água Limpa

Área inundada	0,213 ha	Volume acumulado	4362,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250	20250

Finalidades

Irrigação de uma área de 78 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'08,40"	46°53'05,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	076.70******