Portaria nº 2103613/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53482	Portaria	2103613/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	37760/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	037.88******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31248	29232	31248	30240	31248	30240	31248	31248	30240	31248	30240	31248

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'59,00"	46°25'14,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	037.88******