Portaria nº 2103612/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53481	Portaria	2103612/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	31599/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Inácio******	CPF/CNPJ	194.09******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Laje

Área inundada	17,28 ha	Volume acumulado	618317,11 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937440	876960	937440	907200	937440	907200	937440	937440	907200	937440	907200	937440

Finalidades

Irrigação de uma área de 601,13 ha através do métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'13,04"	46°54'31,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Inácio******	194.09******