Renovação da Portaria de Outorga 0002095/2011

ID 5339 Portaria 1503144/2019

Data de cadastro 02/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 18844/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual rio san Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente pela margem esquerda do Córrego Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A