Renovação da Portaria de Outorga 0000476/2013

ID 5338 Portaria 1203143/2019

Data de cadastro 02/04/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 01864/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 16.505******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Marmelada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,58 m Nível dinâmico 45,32 m