Renovação da Portaria de Outorga 0002303/2016

ID 53360 Portaria 0903491/2024

Data de cadastro 31/07/2024 Data de Publicação 02/08/2024

Nº do Processo 13981/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/09/2029

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m