Portaria nº 1603141/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5336	Portaria	1603141/2019

Data de cadastro	02/04/2019	Data de Publicação	16/04/2019

Nº do Processo	09780/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Cácio******	CPF/CNPJ	888.34******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,5 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	19	22	20	20	21	18	19	24	26	24	15	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 5,0 ha através do médodo de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'43"	43°16'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cácio******	888.34******