Renovação da Portaria de Outorga 0001842/2012

ID 5333 Portaria 1903138/2019

Data de cadastro 02/04/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 21730/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PORTO****** CPF/CNPJ 02.008******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água NÃO INFORMADO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A