Portaria nº 1603136/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5331	Portaria	1603136/2019

Data de cadastro	02/04/2019	Data de Publicação	05/04/2019

Nº do Processo	21676/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Edmilson******	CPF/CNPJ	343.35******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Córrego Barrocão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	110,50 m	Nível dinâmico	156,37 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40	18:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'53"	44°05'21,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmilson******	343.35******