Renovação da Portaria de Outorga 0001909/2009

ID 5324 Portaria 1903129/2019

Data de cadastro 02/04/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 15377/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PESQUE****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água NÃO INFORMADO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A