Portaria nº 1903308/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902477/2019

ID	53177	Portaria	1903308/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	25/07/2024

Nº do Processo	12050/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.47******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Soledade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57	57
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133585,2	124966,8	133585,2	129276	133585,2	129276	133585,2	133585,2	129276	133585,2	129276	133585,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 180 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'23,00"	47°16'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.47******