Portaria nº 1903114/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5309
Portaria
1903114/2019
Data de cadastro
01/04/2019
Data de Publicação
12/04/2019
Nº do Processo
19901/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DO CANAL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO VARJÃOZINHO
Área inundada
3,52 ha
Volume acumulado
40097 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6161616161616161
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês2020202020201515
Volume (m³)3952839528395283952839528395282964629646
Finalidades
Irrigação 406,5 ha através do método de auto propelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'18,28" 50°18'44,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SANTA****** 07.981******