Renovação da Portaria de Outorga

ID 5305 Portaria 1503110/2019

Data de cadastro 01/04/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 07579/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento LCA****** CPF/CNPJ 12.996******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Galho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,60 m Nível dinâmico 65,1 m