Portaria nº 1903109/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5304
Portaria
1903109/2019
Data de cadastro
01/04/2019
Data de Publicação
12/04/2019
Nº do Processo
19902/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DO CANAL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO VARJÃOZINHO
Área inundada
4,88 ha
Volume acumulado
61995 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4444444444444444
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês1919191919191919
Volume (m³)2708627086270862708627086270862708627086
Finalidades
Irrigação 135,5 ha através do método de auto propelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'32,24" 50°18'26,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SANTA****** 07.981******