Renovação da Portaria de Outorga

ID 5301 Portaria 1903106/2019

Data de cadastro 01/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 00190/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 371.60******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água RIO DA PRATA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A