Portaria nº 1303120/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52989	Portaria	1303120/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	42429/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	NMR******	CPF/CNPJ	10.657******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Sumidor

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167	1,167
Horas/dia	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55	01:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	249,6213	225,4644	249,6213	241,569	249,6213	241,569	249,6213	249,6213	241,569	249,6213	241,569	249,6213

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'00"	44°35'05,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
NMR******	10.657******