Portaria nº 1303118/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52987	Portaria	1303118/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	08907/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Unir******	CPF/CNPJ	06.901******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78	32,78
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384	10.384

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'48,96"	44°22'24,70"	19°50'39,17"	44°22'58,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Unir******	06.901******