Portaria nº 1303117/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52986	Portaria	1303117/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	51193/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	898.21******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Gerais

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20
Horas/dia	00:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	0	15	23	20	23	22	22	29	29	29	16	3
Volume (m³)	0	3402	5216,4	4536	5216,4	4989,6	4989,6	6577,2	6577,2	6577,2	3628,8	680,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'11,06"	43°59'38,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	898.21******