Portaria nº 2003116/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52985	Portaria	2003116/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	14097/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	079.53******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	02:00	04:00	06:00	08:00	06:00	04:00	06:00	08:00	08:00	04:00	02:00	04:00
Dias/mês	31	30	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1853	3347	5558	7171	5558	3586	5558	7410	7171	3705	1793	3705

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'36,78"	43°00'24,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	079.53******