Portaria nº 1803114/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801624/2018

ID	52983	Portaria	1803114/2024

Data de cadastro	08/07/2024	Data de Publicação	12/07/2024

Nº do Processo	73037/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Socil******	CPF/CNPJ	17.277******

Município(s) do empreendimento	Brazópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/05/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75	6,75
Horas/dia	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30
Dias/mês	26	26	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6633,9	6633,9	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5	7654,5

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°29'09,46"	45°36'40,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Socil******	17.277******