Portaria nº 1903110/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52979	Portaria	1903110/2024

Data de cadastro	08/07/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	18145/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JMT******	CPF/CNPJ	29.335******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Arantes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89	63,89
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	72.451,26	72.451,26	96.601,68	120.752,10	120.752,10	120.752,10	120.752,10	120.752,10	120.752,10	96.601,68	72.451,26	72.451,26

Finalidades

Irrigação de uma área de 331 hectares através do método Aspersão - auto propelida.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'26"	50°28'41,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JMT******	29.335******