Portaria nº 2103106/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52975	Portaria	2103106/2024

Data de cadastro	08/07/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	17893/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	036.60******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Areado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Areado

Área inundada	0,968 ha	Volume acumulado	30552,29 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39	51,39
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	44400,96	44400,96	59201,28	74001,6	74001,6	74001,6	74001,6	74001,6	74001,6	59201,28	44400,96	44400,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 70,0 ha através do método Aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'59,8"	46°11'18,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	036.60******