Portaria nº 1903105/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52974	Portaria	1903105/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	10693/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	755.18******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santana

Área inundada	2,31 ha	Volume acumulado	76.881,85 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66.067,20	59.673,60	66.067,20	63.936,00	66.067,20	63.936,00	66.067,20	66.067,20	63.936,00	66.067,20	63.936,00	66.067,20

Finalidades

Irrigação 87,50 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'33,17"	47°40'34,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	755.18******