Renovação da Portaria de Outorga 0002732/2010

ID 5289 Portaria 1903094/2019

Data de cadastro 01/04/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 22299/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO MARIMBONDO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO MARIMBONDO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A