Portaria nº 1203005/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52874	Portaria	1203005/2024

Data de cadastro	01/07/2024	Data de Publicação	03/07/2024

Nº do Processo	15680/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	300.50******

Município(s) do empreendimento	Jacuí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1	21,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	49.449,96	44.664,48	49.449,96	47.854,80	49.449,96	47.854,80	49.449,96	49.449,96	47.854,80	49.449,96	47.854,80	49.449,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'59,94"	46°50'11,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	300.50******