Portaria nº 1202992/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52861
Portaria
1202992/2024
Data de cadastro
28/06/2024
Data de Publicação
29/06/2024
Nº do Processo
12000/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Ematex******
CPF/CNPJ
07.590******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Lambari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Geração de energia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'22,76" 45°06'35,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ematex****** 07.590******